TERMOS E CONDIÇÕES

Consulte os Termos e Condições de Venda

O Site www.duuras.com E Respetivo Conteúdo, Foram Criados E Reger-Se-Ão Nos Termos Da Legislação Portuguesa Em Vigor. Caso O Utilizador Do Site, Registado Ou Não (Doravante "Utilizador"), Não Aceite, No Todo Ou Em Parte, Os Termos E Condições Abaixo Estabelecidos, Deverá Interromper De Imediato A Navegação E Consulta No Site.

As presentes condições definem as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Loja Online Duuras e o Utilizador tais como: o acesso ao site, o ato da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.

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1. Avisos

1.1. Aviso sobre o conteúdo do Site

A Duuras é uma marca da Artstone com patente registada.

O Site é propriedade e/ou operado por ou em representação da Artstone, LDA., NIPC 500 896 542, com sede na Rua de Santa Anna – Ribeira do Cartaxo, 2070-223 Cartaxo, que gere os respetivos conteúdos, com total discrição, dentro dos limites da lei, reservando-se o direito de os modificar, suspender ou cancelar, sem aviso prévio, bem como os presentes termos e condições aplicáveis.

1.2. Avisos sobre o acesso e utilização dos conteúdos do Site e isenção de responsabilidade por danos

A Artstone garante que o Site foi criado e é gerido, tanto quanto possível, através da aplicação de técnicas e ferramentas adequadas para assegurar uma correta e contínua operação e navegação. No entanto, mesmo em relação ao estado atual do conhecimento e tecnologia, a Artstone não pode desconsiderar a ocorrência de avarias e/ou defeitos na transmissão dos conteúdos. Consequentemente, ao entrar no Site, o Utilizador concorda e aceita o seguinte:

(i) o Site ou qualquer parte dele pode ficar temporariamente inacessível devido ao mau funcionamento e/ou defeitos de conexão ou de eventos que escapam ao controle da Artstone;

(ii) a Artstone, salvo indicação expressa em contrário, não tem controlo sobre a natureza ou conteúdo da informação transmitida por programas ou recebida pelo Utilizador na utilização do Site nem a mesma será atribuída de qualquer forma, ao uso do Site;

(iii) a Artstone não é responsável pelo material usado e/ou a conduta exigida aos Utilizadores durante a navegação no Site;

(iv) Artstone não assume qualquer responsabilidade no que diz respeito à transmissão de vírus de computador do Utilizador ou de qualquer forma, relativamente aos conteúdos originados por terceiros.

O acesso à loja online da Duuras é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do Utilizador.

Ao aceder ao Site, o Utilizador compromete-se a:

a) não utilizar o Site ou qualquer material publicado para prosseguir fins ilegais ou ilícitos, ou como um meio para divulgar ou distribuir de qualquer forma, material ou conteúdo pré-encomendado, ou para a prossecução de atividades ilegais;

b) não utilizar o Site de forma a interromper, danificar ou tornar menos eficiente parte ou a totalidade do mesmo ou de prejudicar de forma alguma a eficácia ou funcionalidade do Site em si;

c) não usar o Site para a transmissão ou a colocação de vírus ou qualquer outro material difamatório, abusivo, obsceno ou ameaçador, ou que de alguma forma possa gerar desconforto, aborrecimento ou lesão;

d) não utilizar o Site de forma a constituir uma violação de normas relativas a pessoas ou empresas (incluindo, mas não se limitando a direitos de copyright ou confidencialidade);

e) não usar o Site para transmitir qualquer material para fins publicitários e/ou promocionais sem a prévia autorização, a conceder por escrito, pela Artstone.

2. Hiperligações

2.1. Acesso e disponibilidade dos serviços. Hiperligações (“links”) para sites de terceiros

O Site pode conter links para outros locais ou sites da internet. A Artstone não é responsável pela acessibilidade e/ou disponibilidade desses recursos externos para o seu Site ou seu conteúdo. Na eventualidade e verificação de tais problemas, recomendados que o Utilizador entre em contacto com o respetivo administrador ou webmaster.

A Artstone reserva para si o direito de modificar as informações, serviços, produtos e outros conteúdos presentes no Site, ou encerrar este Site a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

A Artstone não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de, ou de alguma forma relacionados com a utilização e funcionamento do Site (incluindo a interrupção do acesso ao site por actos ou factos imputáveis a terceiros, por motivos técnicos ou ineficiência, ou por quaisquer outras razões não imputáveis à Artstone). Esta exclusão de responsabilidade inclui, sem limitação, danos por perda de negócios, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações comerciais, outras perdas pecuniárias.

2.2. Regras para a criação de links para o site e/ou outros sites de terceiros

Não é permitido aos Utilizadores e a terceiros a criação de links para este Site sem autorização prévia por escrito da Artsone. Em qualquer caso e em qualquer altura, a Artstone reserva o direito de solicitar a remoção dos links para este Site.

Este Site pode conter links para sites externos e/ou da propriedade de terceiros. A Artstone não se responsabiliza pelos conteúdos desses sites externos, nem garante, sob qualquer forma, o seu correto funcionamento.

A presença e inclusão de qualquer link neste Site não implica qualquer transferência ou endosso do conteúdo do site referenciado pela Artstone. O Utilizador deverá, nesses casos, tomar conhecimento e respeitar os termos de uso aplicáveis a tais sites de terceiros. Do mesmo modo, quaisquer links de ativação para este site, mesmo que autorizados pela Artstone, não implicam por parte da mesma qualquer aprovação do conteúdo no site de ligação, nem a derrogação dos presentes Termos e Condições.

3. Condições de Venda

3.1. Realização da Encomenda na loja online do Site

Para realizar uma compra através da loja online do Site o Utilizador deverá efetuar o registo de cliente.

Depois de registado, o Utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do Site. Os dados registados no Site constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Artstone e o Utilizador.

A Artstone reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da loja online sem aviso prévio.

3.2. Disponibilidade do Produto

Os artigos à venda na loja online do Site estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o Utilizador será devidamente avisado e sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.

3.3. Preços

Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock.

As promoções realizadas na venda através da loja online do Site não são aplicadas na loja física da Artstone.

3.4. Portes de Envio

O valor dos portes é calculado em função do tipo de serviço, peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.

3.5. Método de Pagamento

A loja online do Site disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancaria e referência Multibanco, em breve teremos disponível também a opção de pagamento por Paypal.

Após receção dos dados referentes à encomenda o Utilizador tem 48 horas para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.

Ao optar pelo pagamento por multibanco, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.

No caso do pagamento com Paypal, o débito será efetuado na conta de cliente do Utilizador no momento do processamento da encomenda.

A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso não está disponível na loja Online do Site.

A Artstone empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

3.6. Entrega

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Utilizador e de acordo com os horários de entrega da transportadora.

A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados.

A Artstone compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, sem prejuízo do tipo de serviço de entrega contratado pelo Utilizador.

Todas as encomendas expedidas pela Artstone devem ser examinadas pelo Utilizador aquando a sua receção. Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, o Utilizador deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Artstone.

3.7. Entrega na Loja

Caso o Utilizador pretenda levantar o produto encomendado na loja online do Site na loja física da Artstone, a entrega é gratuita.

3.8. Cancelamentos, Devoluções e Reclamações

O Utilizador poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Artstone. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço geral@duuras.com. ou através do formulário disponível no Site para o efeito. O Utilizador deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

O Utilizador poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o Utilizador poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Artstone.

Para o efeito, a reclamação deverá ser for formalizada através do formulário disponível no Site para o efeito ou através de email remetido para o endereço geral@duuras.com Na reclamação, o Utilizador deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.

A equipa de suporte ao Site, coordenará com o Utilizador a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Artstone os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Artstone, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Utilizador, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Artstone) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto 3.4 deste documento.

Em consequência a Duuras reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Utilizador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

4. Utilização de Cookies

Este Site usa cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o seu computador/smartphone/tablet no nosso servidor. Os cookies em si não permitem identificar o Utilizador, apenas o computador/smartphone/tablet utilizado. Os cookies não são usados para a recolha de dados pessoais.

O Utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para:

(i) aceitar todos os cookies;

(ii) para notificá-lo quando um cookie é gerado ou

(iii) para não descarregar quaisquer cookies.

Tudo depende do navegador de Internet (web browser) que utilizar. Neste último caso, o Utilizador pode não ter pleno acesso aos conteúdos do Site.

5. Política de privacidade e proteção dos dados pessoais

Os dados recolhidos na Loja online do Site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Utilizadores, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

O Utilizador autoriza que a Artstone envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

A Artstone garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Artstone poderá exercer este direito através do seguinte endereço Geral@duuras.com.

Quaisquer dados pessoais recolhidos pela Artstone através do Site serão tratados nos termos da legislação em vigor.

6. Propriedade Intelectual e Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos

Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no SITE são da exclusiva propriedade da Artstone e, por tal, estritamente reservados à Artstone e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no Site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições do Site regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da Artstone com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.

Ao utilizar a loja online do Site, o Utilizador aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

8. Contactos

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o Site, por favor contacte geral@duuras.com

Registo ou Login

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